Construction of Sal Rei Passenger Maritime Terminal in Boa Vista, Cape Verde

Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope, Concurso Publico Nacional) País: República de Cabo Verde Nome do Projecto: Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde (P176981) Crédito Nº: IDA-71260 Título do Contrato: Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Sal Rei (Boa Vista) Número de referência da SDP: 95/RTBED/UGPE/2026 Data: 13 de fevereiro de 2026

• O Governo daa República de Cabo Verde recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto “ Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo verde (P176981) ” , e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para as Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Sal Rei (Boa Vista) .
• A agência de implementação, Unidade de Gestão Projetos Especiais (UGPE), convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para execução das Construção do Terminal Marítimo de Passageiros Sal Rei (Boa Vista) . Para a execução dos trabalhos, a empresa deverá possuir alvará compatíveis com a globalidade dos trabalhos, atualizado à data de entrega da proposta, conforme a legislação cabo-verdiana em vigor ou equiparável para empresas estrangeiras. O período de construção está previsto para 12 meses a partir da data de consignação. Mais detalhes sobre os requisitos são fornecidos nos Cadernos de Encargos e anexos.
• O Empreiteiro será selecionado com base no método de seleção Solicitação de Propostas (SDP), de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de operações de IPF, revisto em Fevereiro de 2025, que pode ser encontrado publicado no seguinte website: https://www.worldbank.org/ estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. É da responsabilidade do Concorrente compreender, na íntegra, os procedimentos de aquisições do Banco Mundial.
• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Unidade de Gestão Projectos Especiais e/ou analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00 ás 16h00 no endereço abaixo indicado.
• O Documento de Concurso em Português poderá ser obtido por e-mail, mediante solicitação enviada para os endereços constantes do ponto 11 deste anuncio ou, a partir do link seguinte: https://ugpe.gov.cv/projeto/reforco-da-sustentabilidade-resiliencia-e-diversificacao-do-sector-do-turismo-em-cabo-verde

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão disponibilizadas no link acima, no website, e os Concorrentes serão exclusivamente responsáveis por monitorar o website durante o processo de concurso para todos os esclarecimentos e emendas relacionadas com este concurso.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado (parágrafo 11) até ou antes do dia 06 de abril de 2026 ás 15h00 (hora local) .
• A apresentação de Propostas através de correio eletrónico será permitida. Os interessados devem consultar o SDP para mais detalhes.
• Qualquer proposta entregue fora do prazo estipulado será rejeitada.
• A abertura pública das propostas terá lugar nas instalações da Unidade de Gestão de Projetos Especiais – UGPE (paragrafo 11), no dia 06 de abril de 2026 ás 15h30 (hora local) .
• Todas as Propostas devem estar acompanhadas por uma Garantia de proposta, na forma de uma Garantia Bancária, no valor de 3.600.000 ,00 ECV (três milhões seiscentos mil Escudos Cabo Verde).
• O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):

Nuno Gomes - Coordenador Unidade de Gestão de Projetos Especiais - UGPE Avenida Amílcar Cabral, Ex. Edifício do BCV, 4º Andar CP nº 145, Plateau, Cidade da Praia - República de Cabo Verde Emails: Nuno.Gomes@mf.gov.cv; ; Madelene.david@mf.gov.cv Sarah.Fortes@mf.gov.cv; Karine.Tavares@mf.gov.cv ; Adilma.Silva@mf.gov.cv ; Vladimir.Fonseca@mf.gov.cv Website: https://ugpe.gov.cv/ DOCUMENTOS Gare Sal Rei - OneDrive https://nosiepe-my.sharepoint.com/personal/karine_tavares_gov_cv/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fkarine%5Ftavares%5Fgov%5Fcv%2FDocuments%2FTURISMO%2FDOCUMENTOS%20Gare%20Sal%20Rei&ga=1 Agency: Unidade de Gestao de Projectos Especiais Procurement method: Request for Bids Notice type: Invitation for Bids Status: Published Value: 1800000.0 USD