Construction of SW buyback Centers

CONSELHO MUNICIPAL PROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE MAPUTO Anúncio Específico de Concurso Solicitação de Propostas Regime Especial Dono da Obra: Conselho Municipal de Maputo Projecto: Projecto de Transformação Urbana de Maputo Objecto do Concurso: Obras de Construção de 2 Centros de Retoma de Resíduos Sólidos nos Mercados do Zimpeto e Xipamanine no Município de Maputo Subvenção No.: IDA D 7490 MZ RFB No: MZ-CMM-357030-CW-RFB O Governo da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato de Obras Construção de 2 Centros de Retoma de Resíduos Sólidos nos Mercados do Zimpeto e Xipamanine no Município de Maputo. O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis para a Execução das referidas obras. Os trabalhos ao abrigo do presente contrato serão desenvolvidos nos Mercados do Zimpeto e Xipamanine no Município de Maputo e incluem: (i) implantação de dois centros de retoma em dois locais distintos, nomeadamente no Recinto do Mercado Grossista do Zimpeto e no Recinto do Mercado Informal do Xipamanine, com áreas de construção de 322,8 m² e 158 m², respectivamente, adaptadas ao espaço disponível em cada mercado. (ii) Construção completa das infra-estruturas dos dois Centros de Retoma de Resíduos Sólidos, abrangendo execução de estrutura em betão armado, alvenaria de blocos, cobertura metálica com asnas de madeira, instalações hidráulicas e eléctricas, vestiários, sanitários, reservatórios elevados, bem como a organização das áreas exteriores actualmente ocupadas por contentores, lama e zonas de estacionamento informal; (iii) A solução construtiva proposta consiste em edifícios de um piso, com pavimentos em betonilha endurecida, fechamentos em alvenaria, cobertura metálica, sistemas de abastecimento de água e iluminação, e espaços destinados à segregação de resíduos recicláveis por tipologia (plástico, metal, papel e papelão), conforme o projecto tipo definido para os Centros de Retoma. A licitação será realizada por meio de Concurso Público Nacional, usando o Documento de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5ª. Edição, de Setembro de 2023, (“Regulamentos de Aquisições”), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados ​​podem obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, Atn. Especialista de Procurement, email: transformacaourbana.maputo@gmail.com ou através do site: www.cmmaputo.gov.mz. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 12 de Janeiro de 2026, 10h30, hora de Moçambique. Não será permitida a submissão electrónica das propostas. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrente, ou de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço abaixo no dia 12 de Janeiro de 2026, 10h30 de Moçambique. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta” conforme o Modelo constante do Documento do Concurso. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária, conforme incluído no Documento de Concurso. O endereço acima referido é: Conselho Municipal de Maputo Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Maé “B” Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com Maputo Moçambique Agency: Maputo Municipal Council Procurement method: Request for Bids Notice type: Invitation for Bids Status: Published Value: 194000.0 USD