Consultancy Services for Public Transport Plan and Circulation Study in Porto Alegre
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Source ID: WB-OP00416019
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Scope overview
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC 002/2025 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS ELABORAÇÃO DE PLANO SETORIAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE E ESTUDO DE CIRCULAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E 4º DISTRITO Projeto: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D.
Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072) Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L.
Título da Contratação: Serviços de Consultoria para Elaboração de Plano Setorial de Transporte Coletivo de Porto Alegre e Estudo de Circulação do Centro Histórico e 4º Distrito Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-339675-CS-QCBS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SMPG), recebeu um cofinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D.
Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria técnica especializada (serviços de engenharia) para elaboração de Plano Setorial de Transporte Coletivo (PSTC) de Porto Alegre e Estudo de Circulação do Centro Histórico e 4º Distrito.
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Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem estudos de mobilidade urbana que orientem a melhoria do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre e a requalificação da circulação viária e mobilidade ativa no Centro Histórico e no 4º Distrito, com foco na melhoria da acessibilidade e promoção da mobilidade sustentável.
Os Serviços incluem, entre outras atividades: (i) pesquisas de campo, diagnóstico e análises do sistema de transporte coletivo e da circulação urbana; (ii) macro e microsimulação de cenários de rede de transporte coletivo e de intervenções viárias; (iii) detalhamento de propostas de melhoria da rede e da circulação, incluindo projetos conceituais e funcionais; (iv) análise institucional e regulatória, incluindo bilhetagem, política tarifária, câmara de compensação e integração metropolitana; (v) elaboração de plano de ação, considerando as interfaces institucionais e modais; (vi) apoio técnico e assessoria ao Município de Porto Alegre para tomadas de decisões e acompanhamento em reuniões técnicas e eventos de participação da sociedade, especialmente em consultas e audiências públicas.
O Termo de Referência (TdR) detalhado e demais informações estão disponíveis nos sites: e . A duração estimada desta consultoria é de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Contratante durante o período de vigência do Programa Centro+4D. A SMPG convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em fornecer os serviços acima.
Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os Serviços.
Os critérios de seleção são: Experiência comprovada na elaboração de planos setoriais de transporte coletivo e estudos de mobilidade urbana e mobilidade ativa, incluindo modelagem e simulação de transporte (macro e micro); estrutura técnica e gerencial compatível com a execução dos Serviços; tempo mínimo de atuação no mercado de 7 (sete) anos; portfólio técnico compatível com a natureza dos serviços.
Para formação da Lista Curta serão avaliados os seguintes aspectos quanto à experiência da Proponente: Principal área de atuação, tempo de atividade nessa área, experiência relevante, capacidade técnica, estrutura gerencial da empresa; Contratos e clientes anteriores, informando detalhes de escopo, valor, duração, função no contrato, contato do gestor técnico de cada contrato pelo lado do contratante (nome, função, email e telefone); Portfólio da empresa com destaque para a experiência em contratos de natureza e complexidade semelhantes; O(A) Consultor(a) será selecionado(a) de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de fevereiro de 2025.
Os Consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros de joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” (Procurement Regulations for IPF Borrowers) do Banco Mundial de fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10h do dia 30 de janeiro de 2026, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Porto Alegre, aos cuidados da Comissão Especial de Licitações do Programa Centro+4D, no Edifício Intendente José Montaury, 5º Andar, situado à Rua Siqueira Campos, nº 1300, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-001, ou enviada por correio eletrônico: celfin@portoalegre.rs.gov.br, especificando no campo assunto: BIRD-AFD9534-BR SBQC 002/2025_Nome da Empresa.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026 Letícia Novello Cezarotto Presidente da Comissão Especial de Licitações Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - CENTRO+4D Agency: MUNICIPAL SECRETARY OF PLANNING AND STRATEGIC AFFAIRS OF THE STATE OF PORTO ALEGRE Procurement method: Quality And Cost-Based Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 1000000.0 USD
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