Hiring Provincial Environmental and Social Technical Consultants for Girls' Empowerment Project

País: Angola. Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos. Título do contrato: Contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS) Empréstimo N.º: IBRD-92340.

Número de Referência: AO-PAT-533022-CS-INDV CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS 5 (CINCO) PROVINCIAIS AMBIENTAL E SOCIAL O Ministério da Educação (MED) desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS), para levar a cabo as actividades no âmbito do PAT II.

Os serviços de consultoria da Contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS) para a realização das actividades no âmbito do PAT II incluem: a) Auxiliar as Especialistas Ambiental, Social e VBG da UIP a assegurar a conformidade com os instrumentos ambientais e sociais, nomeadamente o PCAS, QGAS (incluindo todas as medidas estabelecidas no Plano de Acção de Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género), PEPI, IPPF e PGMO e quaisquer outros instrumentos que venham a ser requeridos durante a implementação do Projecto nos diferentes locais de intervenção; b) Assegurar que os empreiteiros implementam correctamente os requisitos ambientais, de saúde, segurança e sociais (incluindo prevenção de VBG), estabelecidos no QGAS, nos EIAS e nos PGAS do Projecto exigindo que submetam relatórios mensais de monitorização à UIP relativos ao desempenho em ESHS em todas as províncias; d) Auxiliar as Especialistas Ambiental, Social e VBG da UIP a assegurar que as actividades do Projecto proposto estejam em conformidade com o QAS do Banco Mundial e com os regulamentos e leis ambientais de Angola.

O Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes: 1) Grau de Licenciatura ou superior nas áreas de Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Sociologia, Desenvolvimento Rural, ou outras áreas afins.; 2) Possuir certificação em HSE (Health, Safety and Environment) ou outras formações reconhecidas na área de saúde e segurança ocupacional; 3) Experiência comprovada de, pelo menos, 3 anos na realização de trabalhos ou supervisão de segurança em obras de construção; Será uma mais valia a experiência em estudos de impacte ambiental, social e consultas públicas.

4) Conhecimento sobre elaboração de relatórios técnicos; 5) Conhecimentos avançados em Excel, Word, PowerPoint, formulários de registo de dados e uso de plataformas digitais de comunicação (Teams, Google Meet, Zoom…) e 6) Excelente proficiência na língua portuguesa, com comprovada capacidade de comunicação oral e escrita.

Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial.

Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipe de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de Interesse.

O consultor será seleccionado com base no método de seleção de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional e a solicitação dos termos de referencia no email: aquisicoes@pat-med.org das 8h00 – 15h30.

As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 06 de Março de 2026, às 15h00 hora local, no endereço abaixo referido ou no email acima citado, apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.

Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II À atenção da Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso - Gestora do Projecto Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II. Cidade: Luanda. País: Angola.

Tel: +244 937 764 121 E-mail: aquisicoes@pat-med.org Agency: Ministry of Education, Planning Studies and Statistics Unit, Angola Learning for All Project Procurement method: Individual Consultant Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 198000.0 USD