Specialized Company Contract for Camalaú Dam Rehabilitation Works in Paraíba
Aviso Específico de Aquisição Solicitação de Ofertas Pequenas obras (Processo de licitação com um único envelope) País: Brasil Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB) Título do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da b…
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Aviso Específico de Aquisição Solicitação de Ofertas Pequenas obras (Processo de licitação com um único envelope) País: Brasil Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB) Título do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da barragem Camalaú-PB.
Nº do Processo Administrativo SHM-PRC-2025/01938 Empréstimo Nº: 8931 - BR Nº de referência da SDO: BR-SEIRHMA-381848-CW-RFB-2 2.
O Governo do Estado da Paraíba recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB) , e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de C ontratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da barragem Camalaú-PB. 3.
Neste contrato, o Mutuário processará os pagamentos pelo método de desembolso de Pagamento Direto, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projetos de Investimento. O processo de Licitação será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. 4.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH , convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para C ontratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da barragem Camalaú-PB. 5.
A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial, de novembro de 2020, 4ª Edição (o “Regulamento de Aquisições”), e estarão abertas a todos os licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições disponível no sítio eletrônico: (http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf).
6.
Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações na Secretaria de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), junto a Comissão Especial de Contratação (CEC PSH-PB - BIRD), e consultar o Edital de Licitação durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 no endereço abaixo: Comissão Especial de Contratação (CEC PSH-PB – BIRD) Atenção: Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva, Presidente da CEC/SEIRH Endereço: Av.
Presidente Epitácio Pessoa, 1498 – Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba – Brasil - CEP: 58030-001, João Pessoa – Paraíba – Brasil Telefone: +55 (83) 98610-3676 E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br 7.
O Edital de Licitação em português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis que estiverem interessados, no site da SEIRH, https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/obras-barragem-camalau 8. As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10:00 h do dia 24/02/2026 . O envio de Ofertas por meio eletrônico não será permitido.
As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço abaixo: Comissão Especial de Contratação (CEC PSHPB – BIRD) Endereço: Av.
Presidente Epitácio Pessoa, 1498 – Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba – Brasil - CEP: 58030-001 Telefone: +55 (83) 98610-3676 E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br 9. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma “ Declaração de Garantia da Oferta”, de acordo com o item 19.1 da FDE do Edital. 10.
Convém atentar para a cláusula do Regulamento de Aquisições que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 11.
O(s) endereço(s) referido(s) acima é: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA (SEIRH) Atenção: Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva, Presidente da CEC/SEIRH Endereço: Av.
Presidente Epitácio Pessoa, 1498 – Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - CEP: 58030-001 Cidade: João Pessoa, Paraíba País: Brasil Telefone: +55 (83) 98610-3676 Endereço de e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br Agency: Secretariat of Infrastructure, Water Resources and Environment Procurement method: Request for Bids Notice type: Invitation for Bids Status: Published Value: 1400377.82 USD
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