Senior Environmental Safeguards Specialist for Maputo Urban Transformation Project

O PTUM tem um prazo de implementação de sete anos (Março de 2021 a Abril de 2028), com financiamento do Banco Mundial (BM) / Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA), e inclui cinco componentes distintas: Melhoria de Assentamentos Informais; Revitalização do Centro da Cidade de Maputo; Crescimento Urbano Sustentável da KaTembe; Implementação de Projectos e Apoio Institucional; e Resposta de Emergência de Contingência.

Componente 1: Melhoria dos Assentamentos Informais - visa apoiar o CMM na implementação do Programa de Melhoria Integrada de Assentamentos Informais nos bairros mais vulneráveis da Cidade de Maputo.

As intervenções incluirão a melhoria da infra-estrutura urbana para reduzir a incidência de inundações recorrentes, aumentar o acesso à água potável e melhorar o saneamento, a acessibilidade e mobilidade nos 20 bairros seleccionados onde, de acordo com o Censo de 2017, vivem, actualmente, cerca de 264.054 pessoas.

O PTUM apoiará acções de redução do risco de transmissão da COVID-19 nas áreas de alto risco, em Maputo, e a mitigar o impacto económico na população mais vulnerável. O projecto financiará a assistência técnica para apoiar o CMM a promover a inclusão socioeconómica e a prevenir a violência baseada no género (VBG) nos assentamentos informais seleccionados.

Componente 2: Revitalização do centro da Cidade de Maputo- visa apoiar o CMM na revitalização do centro da cidade, melhorando o sistema de gestão de águas pluviais no centro da cidade para reduzir as inundações nas áreas baixas. O projecto também apoia a implementação de acções de Inclusão Socioeconómica voltadas para a população marginalizada.

Componente 3: Crescimento Urbano Sustentável - visa apoiar oo CMM na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável no Distrito Municipal da KaTembe, onde a maior parte do crescimento urbano futuro está previsto para ocorrer. O projecto apoiará igualmente na melhoria da gestão de resíduos sólidos com a construção de um novo aterro sanitário e o Encerramento da lixeira do Hulene.

Componente 4: Implementação do Projecto e Capacitação Institucional – Visa apoiar o CMM na gestão e implementação do Projecto de acordo com as políticas do Banco Mundial. Esta acção inclui o financiamento dos custos operacionais no estabelecimento de uma Unidade de Gestão do Projecto.

A componente também financiará actividades de assistência técnica e capacitação para melhorar a capacidade do CMM em boa governação, incluindo modernização administrativa, gestão de recursos humanos, participação dos cidadãos e responsabilidade social e descentralização das funções administrativas para os distritos municipais.

Componente 5: Resposta de Emergência de Contingência - facilitará o acesso rápido a financiamento por meio da realocação de fundos não comprometidos no caso de uma crise ou emergência elegível.

OBJECTIVO DA CONSULTORIA O objectivo da contratação do Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais para o Projecto é de prestar apoio técnico especializado na implementação das acções do Projecto para garantir a sua sustentabilidade de acordo com os instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS) preparados para o projecto, assim como outros instrumentos específicos.

O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais deve trabalhar em estreita observância da legislação ambiental e social vigentes no País e aplicação das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do BM, incluindo as Notas e Directrizes estabelecidas para o projecto.

Durante de implementação do Projecto, o O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais deverá trabalhar em estreita colaboração com a Especialista de Salvaguardas Sociais para constituírem uma equipa de Salvaguardas Ambiental e Social do Projecto e responderem as demandas necessárias referente aos aspectos A&S das actividades do Projecto de acordo com os requisitos estabelecidos.

2.1 Responsabilidades da consultoria Durante a vigência do contrato o Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais tem as seguintes responsabilidades: Garantir a operacionalização e cumprimento dos instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS e demais instrumentos) preparados para o projecto durante a fase de vigência do Projecto através da: Implementação de todos os princípios e requisitos para atendimento às NAS, incluindo o Guião de Ambiente, Saúde Segurança de Obras; Triagem ambiental dos subprojectos com impactos A&S, seguindo os instrumentos preparados de acordo com as políticas e recomendações do BM; Inclusão dos aspectos e requisitos ambientais na elaboração dos Termos de Referência e documentos para os concursos/processos de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do PTUM; Instrução de processos para o início da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dos subprojectos para MAAP; Elaboração dos instrumentos de mitigação dos impactos (Plano de Gestão Ambiental e Social e Guião Ambiental e Social ou, também chamado guia de Boas Praticas Ambientais e Sociais, atendendo as diretrizes e requerimentos do Banco Mundial) para as actividades que não serão desenvolvidas pela empresa de consultoria; Coordenação e supervisão dos Processo de licenciamento ambiental, estudos e planos sob responsabilidade da(s) empresa(s) de consultoria a serem contratada(s); Apoio na operacionalização do Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR) do PTUM; Garantir a inserção de cláusulas A&S nos cadernos de encargos e contratos com as empreitadas; Apoio na realização das reuniões de consulta pública com as partes interessadas afectadas; Capacitação dos pontos focais do Projecto em relação a matéria de Salvaguardas Ambientais; Garantir a gestão e monitoria[1] dos indicadores Ambientais das actividades do projecto durante a fase de preparação, implantação e operacionalização, incluindo implementar medidas mitigadoras (para garantir o alcance dos indicadores ambientais), de forma a avaliar os potenciais impactos ambientais e sociais e implementar medidas de mitigacao e gestao adequadas; e, Garantir a realização de auditorias A&S independente do Projeto pelos consultores independentes.

Assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos no PCAS, assim como acompanhar as suas eventuais atualizações e revisões; Garantir a implementação das actividades em conformidade com os estudos, os princípios básicos e as directrizes, Normas Ambientais do BM assim como a legislação ambiental Moçambicana aplicáveis, aquando da implementação das actividades do Programa pelas várias instituições beneficiárias; Apoiar as empresas de consultoria nos aspectos ambientais, durante a realização de estudos, desenhos e projectos executivos dos subprojectos; Coordenar e Supervisionar as actividades a serem desenvolvidas pelo Assistente de Salvaguardas Ambientais; Coordenar as actividades ambientais com os diferentes intervenientes (Município de Maputo, MAAP, Consultores, entre outros); Coordenar a elaboração dos relatórios periódicos do progresso do Projecto com informações sobre o seu desempenho em relação às salvaguardas Ambientais; Garantir que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico dos processos de salvaguardas Ambientais do Projecto; Participar ativamente em todas as missões de apoio à implementação planeadas pelo BM, assim como reuniões específicas sobre aspectos ambientais do projecto; Preparar em estreita colaboração com o Especialista em Salvaguardas Sociais relatórios ambientais e sociais periódicos de forma a proporcionar a equipe do PTUM uma visão geral de desempenho da gestão ambiental e social do projeto, identificando oportunidades e desafios, assim como lições aprendidas que devem ser tomados em conta para serem analisados durante as missões.

RESULTADOS ESPERADOS Durante a realização das actividades espera-se alcançar os seguintes resultados: Assegurado o cumprimento dos compromissos estabelecidos no PCAS e suas revisões/atualizações; Assegurada a operacionalização e cumprimento dos instrumentos A&S (QGAS e PEPI); Planos de actividades elaborados de acordo com as actividades de referência a serem desenvolvidas no PTUM; Realizado o acompanhamento e supervisão da empresa de consultoria responsável em desenvolver estudos ambientais e sociais; Licenciados os subprojectos do PTUM antes da sua implantação; Monitorados os indicadores A&S do Projecto e elaborados os respectivos relatórios Realizada a auditoria A&S das actividades do Projecto; Apoiada a implementação e manutenção do Mecanismo de Diálogo e Reclamações e demais atividades definidas pelo PEPI; Treinados todos os pontos focais do Projecto; Assegurada a supervisão das actividades do Assistente de Salvaguardas Ambientais; e, Elaborados os Relatórios Periódicos de Salvaguardas A&S do Projecto.

4. SUPERVISÃO E REPORTING O Especialista Sénior em Salvaguarda Ambiental reporta hierarquicamente Coordenador do Projecto.

Enviará relatórios trimestrais ao BM sobre o ponto de situação da implementação das Salvaguardas Ambientais no PTUM, e sempre que se julgar conveniente, o Especialista em Salvaguardas Ambientais poderá comunicar com a equipa Ambiental do Banco Mundial para questões específicas de implementação das salvaguardas Ambientais. 5.

PERFÍL DO ESPECIALISTA SÉNIOR EM SALVAGUARDAS AMBIENTAIS Licenciatura, em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental ou outras áreas afins relevantes.

O grau de mestrado constituirá vantagem Pelo menos 15 anos de experiência pós-formação, na gestão de salvaguardas ambientais; Pelo menos 10 anos de experiência em gestão de salvaguardas ambientais em projectos financiados pelo Banco Mundial; Capacidade comprovada de liderança em processos de licenciamento ambiental de Projectos de risco (baixo, médio e alto); Conhecimentos de SIG – Sistema de Informação Geográfica; Domínio de ferramentas de planificação, elaboração e supervisão de planos de gestão ambiental, segundo os procedimentos do Governo de Moçambique e do Banco Mundial; Experiência extensiva de relacionamento e interação com os diversos actores, nomeadamente Entidades Governamentais, ONGs, Fundações, Organizações da Sociedade Civil, Consultores, Empreiteiros, agências internacionais, e outros Capacidade de elaboração de relatórios técnicos, com redação objectiva e concisa, relativamente às exigências dos estudos e de forma a promover a melhor apropriação do seu conteúdo; Capacidade de comunicação; Fluente em Português e conhecimento de inglês como língua de trabalho, falado e escrito.

6. DURAÇÃO DO CONTRATO e MODALIDADE DE PAGAMENTO A duração do contrato é de 2 anos. O pagamento dos serviços de consultoria prestados será feito mensalmente, mediante apresentação de relatórios de progresso, até a vigência do contrato. Agency: Maputo Municipal Council Procurement method: Individual Consultant Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 144000.0 USD