Environmental Health and Safety Officer Recruitment for Northern Zone Digital Project

2.

A consultoria visa contratar (01) um Oficiail Ambiental, de Saúde e Segurança Ocupacional e Comunitária para a região Norte , com o objetivo de garantir que os subprojectos do PADIM sejam implementados em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NAS), incluindo os requisitos da saúde e segurança ocupacional e da comunidade estabelecidos no Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e com a Legislação Ambiental e Social Nacional aplicável.

O oficial estará afecto na região Norte (Província de Nampula ), com responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições ambientais e sociais na execução dos subprojectos do PADIM. 3.

O Oficial trabalhará em estreita colaboração com os Especialistas Ambiental e Social da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP-PADIM), com os pontos focais das instituições implementadoras, bem como com os Oficiais de saúde e segurança e meio ambiente dos empreiteiros responsáveis pela execução dos subprojectos.

Os profissionais contratados serão responsáveis por garantir a conformidade ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade afectada durante a implementação dos subprojectos do PADIM.

As suas principais responsabilidades incluem: Apoiar a implementação dos instrumentos ambientais e sociais (QGAS, QPR, CdC, PGREE, PGAS-C, entre outros), assegurando conformidade com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e com a legislação nacional.

Implementar, monitorar e reportar o cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e dos planos específicos dos empreiteiros, incluindo gestão de resíduos, tráfego, saúde pública e segurança ocupacional. Fiscalizar o desempenho dos empreiteiros e da fiscalização, garantindo o cumprimento das cláusulas ambientais, sociais, de saúde e segurança, e reportar não conformidades.

Promover ações de sensibilização e formação sobre gestão de resíduos, riscos, procedimentos de emergência, tráfego, HIV/SIDA e outros temas relevantes. Assegurar a aplicação do Código de Conduta, com foco na prevenção e resposta a VBG, EAS e AS, e apoiar iniciativas de mitigação de riscos sociais como trabalho infantil e uniões prematuras.

Facilitar a comunicação e articulação institucional entre implementadores, empreiteiros, fiscalização, comunidades e o MAAP, garantindo alinhamento técnico ambiental e social. 4. O(a)s consultor(a)es serão selecionados de acordo com os procedimentos definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, edição de Setembro 2023, o método de contratação será Consultor Individual (IC). 5.

Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são: (i) Nível Superior em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Ciências Naturais, Ciências Sociais ou áreas afins, (ii ) Mínimo de 5 anos de experiência comprovada na implementação de requisitos de ambiente, saúde, segurança ocupacional e comunitária em projectos, preferencialmente lineares, de construção/infraestruturas incluindo estudos ambientais e sociais.

(iii) Experiência comprovada na implementação de Planos de Gestão Ambiental para Construção (PGAS-C); (iv) Experiência de trabalho com entidades governamentais em pelo menos 2 em projectos financiados por fundos do IDA, na área de gestão de riscos ambientais e sociais, saúde e segurança ocupacional e comunitária. 6. A duração do contrato inicial é de doze (12) meses.

A prorrogação será por períodos sucessivos de mesma duração e condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 8), dias úteis, das 8h00 às 14h00.

A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras: Oficial Ambiental, de Saúde e Segurança Ocupacional e Comunitária – Região Norte. 7.

Os candidatos interessados, com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e 3 referências. 8.

As Manifestações de interesse devem ser submetidas na língua portuguesa ou na língua inglesa até 12 de Dezembro de 2025, 14:00 (hora local) para o endereço abaixo: Ministério dos Transportes e Logística Projecto de Aceleração Digital de Moçambique Procurement@padim.gov.mz Av. Mártires de Inhaminga, 336, 3º Andar.

Maputo, Moçambique Agency: Ministry of Transport and Communication Procurement method: Individual Consultant Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 105000.0 USD