Public Tender for School and Health Facility Reconstruction After Cyclones in Nampula
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES Projecto Investir no Desenvolvimento inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique – (PDCHNM) - P175298 ANÚNCIO DE CONCURSO CONCURSO PUBLICO Nº 58D000141/CP/011/ PIDICHNM-WB/2025 Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados pel…
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES Projecto Investir no Desenvolvimento inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique – (PDCHNM) - P175298 ANÚNCIO DE CONCURSO CONCURSO PUBLICO Nº 58D000141/CP/011/ PIDICHNM-WB/2025 Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados pelos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude em Escolas e Unidades Sanitárias Seleccionadas na Província de Nampula.
O Ministério da Saúde, no âmbito da implementação das actividades do Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, recebeu financiamento do Banco Mundial, e pretende aplicar parte dos fundos na contratação da Empreitada para a recuperação de Escolas e Unidades Sanitárias, danificadas pelos efeitos dos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude na Provincia de Nampula, no corrente ano.
Assim, convida as empresas interessadas com alvará mínimo de 4ª classe e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentar propostas fechadas para o referido concurso, na modalidade de Concurso Publico, cujo objecto é: Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados Pelos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude em Escolas e Unidades Sanitárias selecionadas na Província de Nampula.
UNIDADES SANIT Á RIAS: LOTE A – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Nivale, Lúrio, Baixo Pinda, Cava e Simuco (Memba); Centros de Saúde de Nantoge, Odinepa, Alua, Hospital Rural de Namapa e SDSMAS de Erati (Erati); Centros de Saúde de Murrupelane, Mahelene, Nampiza, Quissimajulo, Naherenque, Centro de Saúde Urbano e Anexo do SDSMAS Nacala (Nacala Porto) e Centros de Saúde de Nacala-à-Velha e Namalala (Nacala-à-Velha).
- Garantia Provisoria = 210.000,00MT; LOTE B – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Aube, Mirrepe, Quelelene, Quilua, Sangage, Namitória, Mucuali e Hospital Rural de Angoche (Angoche); Centro de Saúde de Nanhupo-rio (Mogovolas) , Centro de Saúde de Cazuzo (Murrupula) , Centro de Saúde de Issipi (Mecuburi) , Centro de Saúde de Lumbo (Ilha de Moçambique) , Centro de Saúde de Liupo (Liupo); Centros de Saúde de Ramiane, Carapira, Meserepane e Natete (Monapo) , Centros de Saúde de Cabaceira Pequena, Lunga, Mossuril, Sanhote, Nacuxa, Muaualo, Matibane, Chocas Mar e Posto de Saúde de Cabaceira Grande (Mossuril) e Centro de Saúde de Mutuali (Malema ) .
- Garantia Provisoria = 460.000,20MT LOTE ÚNICO – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nas Escolas e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nas escolas afectadas, nomeadamente: Escola Primária de Nanthapa, Mulapane e Lipuene (Angoche); Escola Básica de Lúrio sede, Escola Primária de Serissa e Escola Primária de Chipene (Memba); Escola Primária de Muanona III e Escola Primária de Mirrote (Erati) e Escola Secundária Geral de Lunga sede, Escola Primária de Lunga sede, Escola Primária de Mutomonho (Mossuril) e Escola Primária de Mucotia (Nacarôa).
- Garantia Provisoria de 125.000,00Mts. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los através do endereço abaixo indicado, devendo portar-se de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade não inferior a 1GB ou e-mail para carregar os Documentos do Concurso).
O Concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro e subsidiariamente ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quarta edição de Setembro de 2023 .
O Prazo para entrega das propostas é 19 de Dezembro de 2025, as 9:00 h. As propostas serão abertas na mesma data, 19 de Dezembro de 2025 as 9:15 h. A entrega das propostas e abertura do concurso serão feitas no endereço abaixo: SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE DE NAMPULA Repartição de Aquisições Sita na Rua de Mueda, Esquina com Av.
da Independencia nº, 182-A, A sudeste do edifício do Banco de Moçambique - Cidade de Nampula E- mail: faustino.alfredo@misau.gov.mz Ministério da Saúde O período de validade das propostas é de 120 dias. Maputo, 18 de Novembro de 2025 Agency: Ministry of Health Procurement method: Request for Bids Notice type: Invitation for Bids Status: Published Value: 1060005.0 USD
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