Economic Linkages for Diversification Project Coordination Unit Procurement

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto Regime Especial CONCURSO PÚBLICO Solicitação de Propostas de Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA VILA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (MPMES) E CENTRO DE FORMAÇÃO NO ECO-PARQUE INDUSTRIAL DE TOPUÍTO EM NAMPULA Nome do Projecto: Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGOCIOS) Título do Contrato: Empreitada de Construção do Edifício para Escritórios Centrais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP) na Machava, Município da Matola Donativo IDA N.o D810-MZ, Projecto N.o P171664 Número de referência da SDP: MZ-MEF-DNT-499257-CW-RFB 1.

O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de Infraestruturas na Vila das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e Centro de Formação no Eco-Parque Industrial de Topuíto, em Nampula , cujo beneficiário é o Instituto para cujo beneficiário é a MozParks.

O Ministério das Finanças através da Unidade de Coordenação do Projecto convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para: Execução de Armazéns de 200m2, edifícios com diversas funcionalidades como moradias, centro de formação, balneários e respectivo apetrechamento, incluindo arruamentos, instalações eléctricas e hidráulicas, instalações de AVAC, e outras infra-estruturas complementares como vedação, arranjos exteriores, sinalética, localizados na Vila das MPMEs, em Topuito, Distrito de Larde, na Província de Nampula, Os trabalhos incluem a execução de muro de vedação, acessos/ estacionamentos, arranjos exteriores.

O contrato terá a duração de 12 meses, seguidos de 12 meses para o período de garantia. 2. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 3.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Coordenação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h no endereço abaixo indicado . 4.

O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante a apresentação de um pedido escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com.

O documento do concurso em Português estará disponível no website do projecto (conecta.gov.mz) e poderá ser obtido a partir do link seguinte sem custos: https://conecta.gov.mz/wp-content/uploads/2025/11/Volume-I-DocConcurso-SMALLWORKS-TOPUITO-FINAL.pdf. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por e-mail directamente aos Concorrentes. 5.

O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados.

Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30h do dia 8 de Janeiro de 2026 . A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas.

As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo até às 10:30h do dia 8 de Janeiro de 2026. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia de Proposta no valor de 3.000.000,00 Meticais (Três milhões de Meticais) válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito dias). 8.

O endereço acima referido: Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação – CONECTA NEGOCIOS Unidade de Coordenação do Projecto Av. do Zimbabwe, No.

1374 Telefone: +258 21081643 E-mail: procurement.pled@gmail.com/ website: conecta.gov.mz Maputo – Moçambique Agency: Ministry of Economy and Finance - DNT Procurement method: Request for Bids Notice type: Invitation for Bids Status: Published Value: 2500000.0 USD