Gender-Based Violence Specialist for Northern Mozambique Urban Development Project

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE ESPECIALISTA EM VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO Projecto Nº P175266 N ° de Referência: MZ-FFH-524891-CS-INDV-1/2025 Donativo n ° D943-MZ O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

2. Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), e por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista em Violência Baseada no Género (VBG). 3. Este especialista será responsável pela: a). Identificação dos riscos de VBG e de EAS/AS, conforme necessário; b).

Implementação de atividades de prevenção, mitigação e resposta a riscos: c). Monitoria e apresentação de relatórios. 4. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado. 5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: a).

Titular do grau de licenciado/a em género, ciências sociais, direito, direitos humanos, gestão de projetos, ou qualquer outra disciplina análoga; b). Pelo menos oito (8) anos de experiência profissional global; c).

Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão da implementação de atividades de prevenção e resposta a VBG; a experiência na prevenção e resposta à EAS/AS ligadas a implementação de projectos será uma mais-valia; d). Um mínimo de cinco (5) anos de experiência na realização de campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, igualdade de género, VBG será uma mais-valia; e).

Excelente conhecimento dos princípios orientadores e éticos que regem o trabalho com sobreviventes de VBG com uma abordagem centrada no sobrevivente e boas práticas na implementação de atividades de prevenção e resposta a EAS/AS; f). O bom conhecimento das políticas do quadro ambiental e social do Banco Mundial, incluindo a abordagem do Banco à gestão de riscos EAS/AS, constituirá uma mais-valia; g).

A experiência de trabalho no domínio da proteção das crianças e os conhecimentos sobre a prevenção da exploração, abuso e assédio sexual de crianças seriam considerados uma mais-valia; h). Um excelente domínio de Português. O conhecimento das línguas inglesa e macua constitui uma mais-valia 6.

Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 5 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias serão uma vantagem.

Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. 7.

O Consultor será selecionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será o de Consultor Individual. 8. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:00h às 15:00h. 9.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereco abaixo, até às 11:00 horas (hora local) do dia 24 de Dezembro de 2025. Fundo para o Fomento de Habitação, FP Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo.

Tel: +258 843219962 E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz Maputo, Dezembro de 2025 Agency: Housing Development Fund Procurement method: Individual Consultant Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 60000.0 USD