Consultancy Services for Socio-Environmental Supervision of Rural Road Works in Bahia

SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL ESTADO DA BAHIA Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (PRÓ-RODOVIAS) Empréstimo nº: 9724-BR Serviços: Consultoria para Supervisão Socioambiental das Obras em Estradas Vicinais nos Consórcios Chapada Forte, Sertão do São Francisco, Baixo Sul, Territórios indígenas Pataxó Hã-Hã-Hães e Tumbalalá Solicitação de Manifestação de Interesse SMI N° 001/2026

• O Estado da Bahia assinou em 29/09/2025 o acordo de empréstimo nº 9724-BR com o Banco Mundial para a execução do PRÓ-RODOVIAS. O Programa, gerido pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), aplicará recursos desse empréstimo em serviços de consultoria e é constituído de quatro componentes. O Componente 3 – Melhoria Segura e Resiliente da Infraestrutura Rodoviária – visa a executar obras civis em estradas vicinais e eliminar pontos críticos e perigosos em trechos selecionados pelos habitantes de 52 municípios integrantes dos consórcios intermunicipais Baixo Sul, Sertão do São Francisco e Chapada Forte.
• Nesse contexto, há a necessidade de redução ou erradicação dos eventuais impactos socioambientais provenientes da execução de tais obras. Os serviços de consultoria ("os Serviços") descritos nessa SMI incluem i) monitorar o desempenho das empreiteiras que executarão as obras e gerir as medidas de prevenção ou mitigação de impactos socioaambientais, ii) verificar o desempenho de tais empreiteiras na gestão dos impactos sobre comunidades lindeiras, tradicionais (especialmente povos indígenas) e usuários das vias em obras, e iii) monitorar e avaliar a implementação, por parte das empreiteiras, dos planos, procedimentos e marcos socioambientais indispensáveis à fiel execução das obras e do Programa.
• A SEINFRA convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultorias”) à apresentação de Manifestação de Interesse , com vistas à prestação dos serviços de consultoria. As empresas interessadas deverão demonstrar que são qualificadas e têm a experiência relevante para desempenhar os serviços. As Manifestações de Interesse não devem exceder 50 páginas no total . As melhores Manifestações serão selecionadas seguindo o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial (5ª Edição, setembro de 2023), seguindo o método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) . Especial atenção deve ser dada ao item 3.14 do Regulamento , acerca da política do Banco para Conflito de Interesses. Empresas podem se associar a outras em Consórcios, com vistas a melhorar suas qualificações e/ou experiências. Critérios para definirmos a lista curta com os proponentes com as melhores capacidades incluem: (i) experiência em coordenação socioambiental de obras lineares de infraestrutura de transporte ou manutenção rodoviária; (ii) experiência em atividades de infraestrutura, preferencialmente em políticas operativas de salvaguardas sociais de organismos multilaterais relacionados a comunidades tradicionais e povos originários; e (iii) experiência em avaliação e implementação de normas, diretrizes e práticas atinentes à Segurança e Saúde do Trabalho em obras de infraestrutura rodoviária.
• A minuta do Termo de Referência está disponível em http://www.infraestrutura.ba.gov.br. Os serviços serão executados por 22 meses.
• Interessados podem obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8:30h a 12:00h e de 13:30 a 18:00h (horário local). As Manifestações de Interesse devem ser entregues no endereço abaixo presencialmente ou por via postal até às 18:00h – horário local – do dia 18/03/2026. Não serão aceitas Manifestações entregues via endereço eletrônico.

Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA Coordenação Permanente de Licitação – CPL 4ª Avenida, n° 440, Centro Administrativo da Bahia (CAB) Prédio Anexo, 1º andar, Ala B, Salvador, Bahia - Brasil CEP: 41.476-900 www.infraestrutura.ba.gov.br Agency: Secretariat of Infrastructure of the State of Bahia Procurement method: Quality And Cost-Based Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 700000.0 USD