Works Supervision for Construction of 3 Community Posts

CONSELHO MAPUTO PROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE MAPUTO ID No.: P171449 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria – Selecção de Firmas) Concurso N: MZ-CMM-432836-CS-CQS-2 - Fiscalização das Obras de Construção de 2 Postos Comunitários nos Bairros de Urbanização e Mavalane A no Município de Maputo O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo com apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos para efectuar pagamentos elegíveis para a contratação uma firma para o Fiscalização das Obras de Construção de 2 Postos Comunitários nos Bairros de Urbanização e Mavalane “A” no Município de Maputo.

As obras serão desenvolvidas nos Bairros de Urbanização e Mavalane “A”, e as obras incluem:(1) Construção de 2 Postos Comunitários de Saúde, (2) Efectuar as correcções resultantes de defeitos de execução no período de garantia provisória; e (3) Elaboração de Manual de Operação e Manutenção dos Edifícios.

Objectivo Geral: A Fiscalização tem como objectivo assegurar uma supervisão eficiente das obras de construção dos dois Postos Comunitários nos Bairros da Urbanização e Mavalane “A”.

Principais Terefas: (i) Gestão de contratos; (ii) Assistência técnica durante a execução das obras de construção; (iii) Preparação dos trabalhos e acompanhamento e controlo da execução; (iv) Obrigações de acompanhamento e controlo ambiental e social.

Perfil e Qualificações do Consultor: O Consultor deverá ser uma empresa de Consultoria de Engenharia Civil com pelo menos 05 anos de experiência na supervisão de obras de engenharia civil, dos quais pelo menos 3 anos de experiência de trabalho no contexto de países em desenvolvimento como Moçambique.

O Consultor deve estar totalmente familiarizado com os documentos de procurement do Banco Mundial.

Assim, o Conselho Municipal de Maputo convida Consultores individuais qualificados para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, fornecendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços.

O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de Consultores Individuais.

Termos de Referência e outras informações adicionais podem ser obtidas por solicitação, através de email, para o endereço abaixo, entre 07.30 as 15.30 horas.

Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse acompanhadas de certificado de habilitações e outros documentos de suporte, por email, até 17 de Dezembro de 2025, às 15.00 horas. Conselho Municipal de Maputo Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) Av.

Fernão de Magalhães, No. 1218, Bairro do Alto-Maé “B” Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com Website: www.ptum.gov.mz Maputo, Moçambique Agency: Maputo Municipal Council Procurement method: Consultant Qualification Selection Notice type: Request for Expression of Interest Status: Published Value: 50000.0 USD